Termos e Condições de utilização do site Volaripixa
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site volaripixa.sbs, assegurando transparência e respeito entre o domínio e os utilizadores.
7 de dezembro de 2025
Aceitação dos Termos e Condições
Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, por favor, não utilize o domínio.
Definições
Veja abaixo as principais definições utilizadas nestes Termos e Condições para uma compreensão clara.
“Utilizador” é toda pessoa física ou jurídica que acede ou interage com o site volaripixa.sbs.
“Site” refere-se ao domínio volaripixa.sbs e todas suas páginas, conteúdos e serviços associados.
“Conteúdo” abrange todo texto, imagem, gráfico, logótipo, vídeo, design e funcionalidade presentes no domínio.
“Serviços” são os recursos, funcionalidades e espaços interativos que disponibilizamos para os utilizadores.
Uso dos serviços oferecidos
O utilizador deve usufruir das funcionalidades e conteúdos apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos.
Elegibilidade
O acesso ao site é permitido apenas a quem tenha capacidade jurídica para aceitar estes Termos e Condições.
Usuários menores de idade só podem utilizar sob supervisão legal.
Responsabilidades do utilizador
Os utilizadores comprometem-se com uma utilização ética e responsável do domínio.
Usos proibidos
O site não deve ser utilizado para práticas ilícitas ou indevidas.
Propriedade intelectual do domínio
Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais e propriedade industrial. Utilização sem prévia autorização é proibida, exceto nos limites da legislação aplicável. O uso dos materiais é restrito a fins pessoais e não comerciais.
Conteúdo criado por utilizadores
Os utilizadores podem enviar comentários ou sugestões através das áreas destinadas para participação.
Direitos sobre o conteúdo fornecido
Ao publicar qualquer conteúdo, o utilizador concede permissão de uso, modificação e divulgação ao Volaripixa, conforme necessário para a operação do site.
Privacidade e proteção de dados pessoais
O tratamento das informações dos utilizadores segue estritamente nossa Política de Privacidade. Para detalhes sobre recolha, uso e direitos, consulte o documento respectivo.
Saiba mais aquiAvisos e responsabilidades legais importantes
O domínio se compromete a fornecer informações precisas, mas limita responsabilidades quanto a erros ou omissões.
Advertência legal
Informações presentes no site podem ser modificadas sem aviso prévio. Resultados podem variar de acordo com o uso dos serviços.
Limitação de responsabilidade civil
O domínio não é responsável por danos, diretos ou indiretos, resultantes da utilização do site.
Indemnização
O utilizador concorda em indenizar o domínio por eventuais reclamações resultantes de uso não autorizado do site.
Resolução de litígios e foro competente
Eventuais conflitos devem ser resolvidos amigavelmente, privilegiando diálogo e entendimento.
Arbitragem
Se necessário, poderá ser enviada para arbitragem segundo as regras legais em vigor em Portugal.
Arbitragem não exclui direitos previstos na lei.
Resolução online de litígios (ODR)
Consumidores podem recorrer ao sistema europeu de resolução online para litígios cobrindo compras virtuais.
Mais sobre ODR aquiSeparabilidade
Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Acordo integral entre as partes
Estes Termos representam todo o acordo entre usuários e domínio, substituindo entendimentos anteriores.
Legislação e jurisdição aplicáveis
Este site é regido pela legislação de Portugal e União Europeia.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender, limitar ou interromper o acesso a qualquer momento, mediante violação dos Termos.
Alterações
Estes Termos podem ser alterados periodicamente, sendo divulgada a versão mais recente no domínio.
Contacte o domínio para dúvidas
Para esclarecimentos ou sugestões, utilize as informações de contacto no rodapé do site.
Email: content@volaripixa.sbs
Telefone: +351 968147118
Endereço: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 7 de dezembro de 2025
Versão: 2.1